Leia por favor esta Política de Privacidade de Proteção de Dados Pessoais com atenção, pois, a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes. A Paniminho – Comércio de Produtos Alimentares, Lda., encontra-se sujeita à legislação sobre proteção de dados pessoais e adota todas as medidas necessárias para o estrito cumprimento das normas legais em vigor e para a salvaguarda da informação recolhida e privacidade dos dados pessoais dos seus clientes,funcionários, parceiros ou fornecedores, pelo que, os dados recolhidos serão tratados para efeitos de gestão, manutenção, desenvolvimento, controlo e otimização da relação contratual entre o titular dos dados pessoais e a Paniminho – Comércio de Produtos Alimentares, Lda.,.
RESPONSÁVEL PELA RECOLHA E TRATAMENTO DOS DADOS
A Paniminho – Comércio de Produtos Alimentares, Lda., é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais, podendo, no âmbito da sua atividade, recorrer a entidades por si subcontratadas para a prossecução das finalidades aqui indicadas.
DADOS PESSOAIS
Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS E TRATADOS
Os dados pessoais que utilizamos variam de acordo com o produto e/ou serviço que estamos a oferecer, na medida do estritamente necessário.Nesse sentido, são recolhidos vários tipos de dados pessoais,designadamente:
- Dados de identificação (nome, número de documento de identificação, data denascimento, número de identificação fiscal);
- Dados de contacto (morada, endereço de correio eletrónico, telefone,telemóvel)
FUNDAMENTO PARA O TRATAMENTO DOS DADOS
O tratamento dos dados recolhidos pela Paniminho – Comércio de Produtos Alimentares, Lda., tem por fundamento, principalmente os contratos de prestações deserviços celebrados ou diligências pré-contratuais para a prestação desses mesmosserviços, bem como ainda o cumprimento de obrigações legais.
FINALIDADE DOS DADOS RECOLHIDOS
Os dados pessoais recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades:
- Fornecer produtos, serviços e/ou informações solicitadas;
- Boa execução dos serviços contratados e dar cumprimento às regras organizacionais em que a Paniminho – Comércio de Produtos Alimentares,Lda., esteja inserida;
- Desenvolvimento a melhoria dos nossos produtos e/ou serviços;
- Gestão de tecnologias de informação (TI), incluindo a gestão de infraestruturas(plataformas partilhadas) continuidade do negócio e segurança TI;
- Realização de inquéritos de satisfação, o que permitirá monitorizar e melhorar os nossos processos, produtos e/ou serviços;
- Realização de ações de marketing e ações promocionais;
- Cumprimento de obrigações legais ou regulamentares.
PARTILHA DE DADOS PESSOAIS
Os dados recolhidos e detidos pela Paniminho – Comércio de Produtos Alimentares, Lda., poderão ser transmitidos, com respeito pelo dever da confidencialidade e pelo princípio da finalidade que presidiu à sua recolha, às seguintes entidades:
- Parceiros comerciais a quem tenha sido consentida a transmissão;
- Autoridades judiciais ou administrativas, nos casos em que tal cedência seja obrigatória;
- Subcontratantes que procederão ao tratamento dos dados por conta da Paniminho – Comércio de Produtos Alimentares, Lda., e de acordo com as finalidades por esta determinadas.
TRANSFERÊNCIA DOS DADOS
Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que não pertençam à União Europeia ou ao Espaço Económico Europeu, a Paniminho – Comércio de Produtos Alimentares, Lda., cumprirá com a lei, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos que são aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias desegurança e proteção.
PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada e de acordo com as obrigações e requisitos legais eventualmente aplicáveis, e que obriguem a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma obrigação legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados. A Paniminho – Comércio de Produtos Alimentares, Lda., relembra expressamente que em qualquer momento poderá solicitar a eliminação de todos os seus dados pessoais das nossas bases de dados. Este pedido deverá ser remetido para o email figueiras@paniminho.com.
DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
O titular dos dados poderá, a todo o tempo, exercer os seguintes direitos:
- Direito de acesso – direito a solicitar uma cópia das informações que a Paniminho –Comércio de Produtos Alimentares, Lda., possui;
- Direito de retificação – direito de corrigir os dados que considere imprecisos ou incompletos;
- Direito de ser esquecido – em determinadas circunstâncias, enquanto utilizador pode pedir que os dados que temos sobre si sejam apagados de todos os nossos registos;
- Direito à restrição de processamento – quando determinadas condições se aplicam para ter o direito de restringir o processamento;
- Direito de portabilidade – direito de ter os seus dados transferidos para outraorganização;
- Direito de se opor – direito de se opor a certos tipos de processamento.
Os direitos acima poderão ser exercidos através do endereço de email figueiras@paniminho.com, através de formulários específicos, ou ainda através de carta registada para o endereço postal:Paniminho – Comércio de Produtos Alimentares, Lda.,Rua Arriscado de Queirós n.º 324, 4935-208 Darque, Viana do Castelo
ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Paniminho – Comércio de Produtos Alimentares, Lda., poderá, a qualquer momento, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade,sendo essas alterações devidamente publicitadas na sede e respetivo Website.
